Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

OAB vai propor ações contra todos os Estados

Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'

O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa (4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível